Coletivo Resistência

Em algumas horas, o ex-presidente Lula começará a ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Dos últimos dias para cá, porém, o clima mudou radicalmente inclusive naquela Corte. Isso pode não ser suficiente para fazer com que os julgadores de Lula optem pelo caminho correto, que seria paralisar tudo para reanálise das provas, mas que estão assustados com a repercussão e a atenção internacional sobre o que farão, isso certamente eles estão.

 A energia do Acampamento da Democracia, em Porto Alegre, pode ser sentida de longe. O anfiteatro Pôr do Sol, às margens do rio Guaíba, e perto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado nesta quarta-feira (24), é o palco de mobilização de milhares de trabalhadores – principalmente agricultores e sem-terra – mas também sem-teto, atingidos por barragens e integrantes de outros movimentos sociais que vieram à capital gaúcha defender o ex-presidente e cobrar respeito à democracia.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato ao pleito presidencial de outubro pelo PT, esteve em Porto Alegre um dia antes de seu julgamento em segunda instância para falar com mais de 60 mil pessoas O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou para mais de 60 mil pessoas hoje (23), em Porto Alegre. Lula prestigiou a vigília na capital dos gaúchos em defesa da democracia e do direito de o petista ser candidato nas eleições deste ano. Amanhã, o Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) decide o destino da possibilidade de sua candidatura ao analisar apelação da decisão de primeira instância do juiz Sergio Moro, da Justiça federal de Curitiba, que condenou o ex-presidente no caso do triplex do Guarujá a nove anos e meio de prisão.

A Esquina Democrática, confluência da Rua da Praia com a Borges de Medeiros, é um conhecido ponto de encontro de manifestações do campo popular na capital gaúcha. Nesta terça-feira, o coração de Porto Alegre pulsou como nunca. De acordo com a organização, mais de 70 mil pessoas se reuniram para ver e ouvir o ex-presidente Lula às vésperas de seu julgamento no TRF-4.

A Frente Internacional Brasileiros no Mundo contra o Golpe e entidades sindicais de vários países se somaram às organizações do Brasil e intensificaram a agenda de atividades em defesa da democracia e do direito do ex-presidente Lula ser candidato nas eleições de outubro. Em vários países da Europa e também no continente americano, diversos atos estão agendados até o dia 24, data em que o Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS), julgará o recurso de Lula contra a condenação descabida e sem provas imposta pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no caso do tríplex do Guarujá.

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Uma grande frente composta por militantes, movimentos sociais, sindicalistas, trabalhadores, jovens que defendem a democracia estão organizados em uma agenda de lutas e resistência nos próximos dias em Porto Alegre, cidade onde funciona o Tribunal Regional Federal da 4a região que julgará o ex-presidente Lula. De acordo com a Frente Brasil Popular e a CUT já são 225 caravanas confirmadas de diversos estados, além de grupos que se organizam e vão sair de todos os cantos do Brasil. O MST iniciará seu acampamento no dia 20 e as agendas oficiais terão início no dia 22 espalhadas por diversos pontos da capital gaúcha..

Simbolicamente, a presença de Advogado da Comissão de Direitos Humanos da ONU no julgamento de Lula coloca o judiciário brasileiro do banco dos réus. O advogado da Comissão de Direitos Humanos da ONU, o britânico Geoffrey Robertson, estará, na quarta-feira (24), na sala da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) onde ocorrerá a sessão de julgamento do ex-presidente Lula. A presença de Robertson – que também é conselheiro da rainha da Inglaterra e professor da Universidade Queen Mary – foi autorizada na última sexta-feira (19) pelo desembargador Leandro Palsen, atendendo petição dos advogados de defesa de Lula. 

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A alegação é de que o ex-presidente seria o proprietário oculto de um imóvel no litoral paulista, que será uma propina que Lula teria recebido em troca de se favorecimento à empresa OAS para fechar três contratos com a Petrobras. Nada disso é verdade e, portanto, não há sequer uma prova a sustentar a exótica tese de acusação. Veja, abaixo, as principais perguntas que são feitas a respeito do processo em questão, bem como suas respostas, à luz dos fatos e do Direito.

O jornal tem objetivo de trazer a contrapartida da narrativa do debate político diante do julgamento em segunda instância do ex-presidente, que acontecerá no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS), no dia 24 de janeiro. A edição foi produzida em parceria com a Frente Brasil Popular (FBP) e a Frente Brasil de Juristas pela Democracia.

É divulgado o documento que prova, de forma cabal, a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se do termo de penhora do famoso "triplex do guarujá", com data de 05 de dezembro de 2017. De acordo com a decisão da juiza Luciana Oliveira, o imóvel, que nunca foi de Lula e pertencia à OAS, passa a ser agora de empresa Macife, credora da empreiteira que faliu em razão da Lava Jato. 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a dizer nesta terça-feira (16) que a única coisa que espera dos juízes do caso Triplex no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é que se atenham aos autos do processo. “Espero que os juízes do Tribunal leiam a sentença e, com base do que está escrito na minha defesa e nas provas, tomem a decisão. É a única coisa que eu peço. E que não tentem tomar decisões políticas para condenar um inocente”, disse Lula em ato no Rio de Janeiro..

Clique em "LEIA MAIS" para acessar o calendário das manifestações pró Lula em Janeiro/18 dos coletivos participantes da Frente Internacional Brasileiros no Mundo contra o Golpe. Ainda faltam muitos locais, a lista já está aumentando. Nossa justiça está na UTI, acabou o estado de direito, a constituição foi ferida de morte. Apoiar Lula nesse momento é apoiar a volta da normalidade democrática no país, a única chance real que temos de revogar as maldades do Temer.

"Os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que julgará Lula em segunda instância no processo sobre o apartamento triplex no Guarujá, devem explicações à sociedade sobre suas atividades na ação penal específica contra o ex-presidente ou no próprio Poder Judiciário como um todo.Supersalário acima do permitido em lei, relações íntimas e pessoais a manchar a imparcialidade e capacidade extraterrena de leitura hiperveloz. Veja, abaixo, as questões que os doutos magistrados deveriam explicar antes de estarem aptos a rever uma sentença condenatória concedida sem nenhuma prova mas com muitas convicções."

Este é o calendário das manifestações pró Lula em Janeiro/18 dos coletivos participantes da Frente Internacional Brasileiros no Mundo contra o Golpe. Ainda faltam muitos locais, a lista já está aumentando. Procure sua cidade ou local mais próximos, se não encontrar, faça você mesmo um pequeno encontro e chame suas amigas e amigos para defender Lula e a democracia. Façam vídeos, fotos, cartazes com mensagens de apoio ao Lula. Se decidir fazer nos avise, para acrescentarmos seu evento na agenda abaixo, assim quem quiser aderir é só pegar o endereço.
Nossa justiça está na UTI, acabou o estado de direito, a constituição foi ferida de morte. Apoiar Lula nesse momento é apoiar a volta da normalidade democrática no país, a única chance real que temos de revogar as maldades do Temer.

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de São Paulo lançou, na manhã deste sábado (13), o comitê em defesa da Democracia e de Lula. O ato foi realizado na frente da sede do PT São Paulo, no centro de São Paulo. No evento, estiveram presentes personalidades do mundo artístico, lideranças sindicais e dos movimentos sociais e populares, como o ator Sérgio Mamberti, os vereadores Eduardo Suplicy, Juliana Cardoso e o líder da bancada Antonio Donato. Estiveram lá também colegas nossos do resistência como o Cidoli, a Monica e o Felipe. 

Centenas de atos políticos e lançamentos de Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato aconteceram ao longa deste sábado, primeiro dia 13 do ano, como parte do Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Democracia e do direito de Lula ser candidato. O número de Comitês Populares chegou a mais de 600, com mobilização em todos os estados do Brasil e até mesmo no exterior.

A Rede da Legalidade é reeditada em uma articulação de comunicadores, blogueiros, internautas, Web rádios, rádios comunitárias, movimentos sociais e sindicatos para denunciar as ilegalidades que estão tomando conta do Estado Democrático de Direito.  Em 1961, o povo mostrou sua força tendo as rádios como instrumento de luta, sob liderança do então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, garantindo a legalidade com a posse de João Goulart como Presidente da República. Agora, em 2018, é a internet que mobiliza a população pela legalidade, denunciando mais um capítulo do golpe de estado iniciado com o impeachment da presidenta Dilma, com o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Condenação sem prova é ilegalidade! ASSISTA A PARTIR DO DIA 13 DE JANEIRO AS 20 HORAS INÍCIO DA TRANSMISSÃO ONLINE EM PARCERIA COM A RÁDIO DEMOCRACIA

Uma semana e poucos dias antes do 24 de janeiro, quando o TRF-4 irá julgar um recurso de Lula contra a pena de 9 anos e meio aplicada por Sérgio Moro, o Brasil faz uma descoberta fantástica. Concordando com as alegações do próprio Lula desde que o caso começou a ser investigado, ainda pelo Ministério Público de São Paulo, a juíza Luciana de Oliveira, da Vara de Execução e Títulos do Distrito Federal, assinou uma sentença que reafirma um ponto essencial do caso. Segundo ela, o apartamento 16-4 do Edifício Solaris, apontado como a prova de que Lula teria sido subornado pela empreiteira OAS em troca de contratos favorecidos na Petrobras não pertence e nunca pertenceu ao ex-presidente. É propriedade da OAS. 

“O quadro de injustiça contra os cidadãos pobres vai piorar se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mantiver, no dia 24, a condenação infundada do ex-presidente Lula”. O alerta é do advogado e professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Pedro Estevam Serrano. O professor entende que o processo contra Lula no caso do tríplex do Guarujá é inconsistente. Para ele, por absoluta falta de provas, o Tribunal deveria anular a sentença dada pelo juiz Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente a mais de 9 anos de prisão. Segundo Serrano, “Moro condenou o ex-presidente por suposição, num processo que só tem aparência de ser conduzido numa democracia, mas com medidas autoritárias, de exceção, e com uso de juízo político”.

Geoffrey Robertson, advogado australiano que representa o ex-presidente Lula na comissão deDireitos Humanos das Nações Unidas, acredita que dificilmente Lula terá um julgamento justo. Ele fez as declarações em um vídeo divulgado pelo site Viomundo. O advogado leva em conta não só as arbitrariedades cometidas pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro mas, principalmente, pela postura do presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Lenz.

Um dos atores mais atentos às questões que circundam o ex-presidente Lula, o jurista Eugênio Aragão acompanha com indignação o "ativismo judicial" que considera ser um dos algozes do petista. Para ele, o contexto adverso faz do julgamento do próximo dia 24 apenas "uma pedra no caminho", e não o fim da jornada — utilizando como referência o poeta Carlos Drummond de Andrade.